..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	277697/03
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	28/05/2003 08:56
Autuado em	28/05/2003 08:56

Oficio de encaminhamento	001/03


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 983/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
31/05/2006	Acórdão 983/ 2006	Aprovar	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006	Acórdão 983/ 2006	Aprovar	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CARNEIRO

Juntadas

Data	Descrição
03/04/2006 15:08	do Protocolo nº 136130/06
10/09/2004 15:53	do Protocolo nº 348032/04
02/07/2004 11:09	do Protocolo nº 270777/04, referente documentos de fls.70 a 72.
23/04/2004 15:00	do Protocolo nº 161676/04

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/06/2006	52	Acórdão nº 983/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
12/06/2006 12:26	DP	Processo em remessa externa
07/06/2006 09:00	DP
05/06/2006 14:35	S2C
31/05/2006 14:58	DG
18/05/2006 09:41	GCAML
24/04/2006 13:42	SMPjTC	Parecer nº 8002/2006 - aprovação
03/03/2006 10:05	DAT	Instrução nº 2955/2006 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
03/02/2006 14:43	GCAML
30/01/2006 11:52	DP
14/12/2005 10:39	DG
05/09/2005 08:33	SMPjTC	Parecer nº 15180/2005 - diligência
11/07/2005 13:58	DAT	Instrução nº 3980/2005 - Irregularidade das Contas - Recolhimento dos Recursos ao Estado - Encaminhamento ao MP.
23/06/2005 13:32	DG
22/06/2005 14:28	DAT
15/03/2005 09:54	DG
22/02/2005 08:35	DAT	Instrução nº 1095/2005 - À Diretoria Geral para Notificação da Interessada.
21/02/2005 10:38	DEX	Informação nº 249/2005 -
13/09/2004 16:06	DAT	Informação nº 28/2005 - Pelo encaminhamento à DTC para Cálculo
09/07/2004 12:08	DG
27/04/2004 09:03	DAT	Instrução nº 3646/2004 - Encaminhamento a Entidade para esclarecimento quanto a ausência da aplicação financeira
01/12/2003 11:45	DG
21/10/2003 17:18	SMPjTC	Despacho nº 328/2003 - direito do contraditorio
28/05/2003 08:55	DAT	Instrução nº 5515/2003 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.